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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 12:23
Acusado de participação em chacina em quadra de torcida é condenado
Réu foi sentenciado a mais de 149 anos.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:45
Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida
Na decisão, o colegiado considerou, entre outros fatores, que o episódio de violência ocorreu na área do estádio reservada para os torcedores do Goiás e que o clube paranaense não adotou todas as medidas necessárias para conter a invasão dos torcedores adversários e o cometimento dos atos de violência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:15
HC. Organização criminosa. Tortura. Corrupção. Extorsão. Peculato.
Interceptação telefônica deferida pelo prazo de trinta dias consecutivos. Integrantes da quadrilha são, em grande parte, policiais civis.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 16:39
Partido questiona lei federal que define organização criminosa e disciplina investigação criminal
A norma define organização criminosa e disciplina a investigação criminal, os meios de obtenção de
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Interceptação Telefônica Ilegal: Organização Criminosa Oficial (?)
"Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia"
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 18:22
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:30
Jogador de futebol chamado de 'crioulo' por jornal não será indenizado
chamado de "crioulo" em comentário esportivo publicado pelo réu
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:43
Transexual no esporte e a violação do princípio da dignidade da pessoa humana
escolha e muitos outros direitos fundamentais. O transexual no mundo do esporte e a violação desse
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:57
Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:58
Mantida condenação de integrantes de torcida uniformizada
Palmeirenses teriam abordado corintianos em vagão do metrô.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:10
Determinada inclusão do Brasil de Pelotas ao Campeonato Brasileiro série C
Decisão requer que a CBF inclua imediatamente o Grêmio Esportivo Brasil no campeonato, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 17:35
Empreitada. Obra civil de vulto. Exercício de atividade econômica organizada.
Incompetência da justiça do trabalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:20
Bem jurídico tutelado nos crimes de organização ou associação criminosa
desse quadro, pululam criações de tipos penais de organização ou associação criminosa tais como se
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 12:56
Justiça condena integrantes de organização criminosa a 12 anos de reclusão
Réus planejavam matar agentes públicos.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 10:55
Mantida decisão que condenou réus ao pagamento de mais de R$ 700 mil por despejo irregular de entulhos
O material foi despejado em centro esportivo.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 14:45
Polícia prende 2 black blocs por associação criminosa
Dupla portava explosivos e incitava o vandalismo durante passeata contra a Copa
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 11:03
TRF-5 paralisa execução penal porque lei da organização criminosa não retroage
O caso ainda vai ao Plenário do TRF-5 para julgamento do mérito da revisão penal.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 13:02
Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação
pessoas por embaraço à investigação de organização criminosa.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 12:48
Não é possível reconhecer organização criminosa como antecedente de lavagem de dinheiro antes da Lei 12.850
A decisão é da Quinta Turma.